Número da Dispensa:
Dispensa nº DV00008/2025
Categoria:
Serviços
Endereço de recebimento:
RUA MAJOR SATIRO, 219
Data Início:
09/04/2025
Data Limite:
11/04/2025 às 16:00
Objeto:
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 00019/2025. AGC. Dispensa Nº DV00008/2025. Compra. Aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para aplicação a frio, inclusive em condições de chuva, destinada à manutenção corretiva e preventiva das vias urbanas asfaltadas, bem como à pavimentação e à adequação de arruamentos em vias não asfaltadas, garantindo melhor trafegabilidade e conservação da malha viária municipal. A Prefeitura Municipal de Sanharó manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para aplicação a frio, inclusive em condições de chuva, destinada à manutenção corretiva e preventiva das vias urbanas asfaltadas, bem como à pavimentação e à adequação de arruamentos em vias não asfaltadas, garantindo melhor trafegabilidade e conservação da malha viária municipal. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Major Sátiro, 219 - Centro - Sanharó - PE, ou acessando: https://sanharo.pe.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Abril de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@sanharo.pe.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Sanharó, 04/04/2025.
Chirle Márcia Martins Lima.
Agente de Contratação.
