| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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17/04/2013 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Visualizar |
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10/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação de Sanharó 2015-2025. | Visualizar |
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01/01/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde de Sanharó 2022-2025. | Visualizar |
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28/03/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de gestão referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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26/07/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de gestão referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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29/03/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de gestão referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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308-2020
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30/06/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó-PE, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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303-2020
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30/04/2020 | Legislação |
Leis | Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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253-1995
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30/11/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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191-1991
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21/03/1991 | Legislação |
Leis | Institui o fundo municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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160-2013
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17/11/2013 | Recursos Humanos |
Normativo de Diárias | Dispõe sobre o disciplinamento da concessão de diárias aos servidores do poder executivo do município de sanharó que se deslocarem da sede em objeto de serviço ou missão oficial. | Visualizar |
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031-2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento de todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NOVAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANHARO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015-2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE REGRAS RESTRITIVAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SABHARÓ-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ-PE DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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004-2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHRÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2020
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20/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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039-2020
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13/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | SISTEMATIZA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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027-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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026-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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025-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, RECOMENDANDO O USO DE MÁSCARAS. | Visualizar |
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026-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL nº 023/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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023-2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS (COVID-19). | Visualizar |
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018-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 17, de 20 de Março de 2020, estabelece novas medidas restritivas temporárias no âmbito municipal, (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 14, de 20 de março de 2020, estabelece novas medidas urgentes, no âmbito municipal, para o enfrentamento da emergência (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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25/05/2021 | SIAFIC |
Plano de Adequação SIAFIC | NOMEIA A COMISSÃO MISTA DE ACOMPANHAMENTO DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/05/2021 | SIAFIC |
Plano de Adequação SIAFIC | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020. | Visualizar |
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12/05/2021 | SIAFIC |
Plano de Adequação SIAFIC | PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MINIMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020. | Visualizar |
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31/12/2021 | Orçamentário |
Relatórios Metas Fiscais | Metas Fiscais 2021 - Audiência Pública – 3º Quadrimestre. | Visualizar |
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20/12/2023 | Orçamentário |
SIOPE | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. | Visualizar |
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20/12/2023 | Orçamentário |
SIOPE | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. | Visualizar |
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20/12/2023 | Orçamentário |
SIOPE | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. | Visualizar |
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20/12/2023 | Orçamentário |
SIOPE | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. | Visualizar |
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20/12/2023 | Orçamentário |
SIOPE | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE. | Visualizar |
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20/12/2023 | Orçamentário |
SIOPE | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE. | Visualizar |
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30/08/2023 | LGPD |
Instrumento Normativo | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE. | Visualizar |
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20/12/2023 | Saúde |
Relação de Medicamentos | Relação de Medicamentos do exercício de 2023. | Visualizar |
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31/12/2022 | Emendas |
Relação das Emendas | Relação das emendas recebidas referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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20/12/2023 | Boas Práticas |
Mapa de Obras | Mapa de Obras - 2º trimestre do exercício de 2023. | Visualizar |
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20/12/2023 | Boas Práticas |
Mapa de Obras | Mapa de Obras - 1º trimestre do exercício de 2023. | Visualizar |
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308-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Leis | Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó-PE, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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303-2020
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04/03/2021 | Coronavírus |
Leis | Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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31/08/2023 | Orçamentário |
SIOPS | Relatório SIOPS - 4° Bimestre. | Visualizar |
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30/06/2023 | Orçamentário |
SIOPS | Relatório SIOPS - 3° Bimestre. | Visualizar |
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020-2021
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17/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE NOVAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/04/2023 | Orçamentário |
SIOPS | Relatório SIOPS - 2° Bimestre. | Visualizar |
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28/02/2023 | Orçamentário |
SIOPS | Relatório SIOPS - 1° Bimestre. | Visualizar |
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019-2021
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17/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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31/10/2023 | Orçamentário |
SIOPS | Relatório SIOPS - 5° Bimestre. | Visualizar |
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015-2021
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17/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE REGRAS RESTRITIVAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SABHARÓ-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014-2021
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17/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ-PE DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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004-2021
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17/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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17/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHRÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHRÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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31/12/2022 | Tributário |
Dívida Ativa | Lista de Inscritos em Dívidas Ativas referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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039-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | SISTEMATIZA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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027-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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026-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL nº 023/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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025-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, RECOMENDANDO O USO DE MÁSCARAS. | Visualizar |
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023-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS (COVID-19). | Visualizar |
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018-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS (COVID-19). | Visualizar |
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017-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera o Decreto Municipal n° 14, de 20 de março de 2020, estabelece novas medidas urgentes, no âmbito municipal, para o enfrentamento da emergência (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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13/07/2020 | Coronavírus |
Retomada de Atividades | Protocolo - Consultórios, clínicas laboratoriais e hospitais. | Visualizar |
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13/07/2020 | Coronavírus |
Retomada de Atividades | Protocolo - Igrejas e Templos religiosos. | Visualizar |
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13/07/2020 | Coronavírus |
Retomada de Atividades | Protocolo - Salões de beleza e serviços de estética. | Visualizar |
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13/07/2020 | Coronavírus |
Retomada de Atividades | Protocolo - Serviços de alimentação, restaurantes, cafeterias e similares. | Visualizar |
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13/07/2020 | Coronavírus |
Retomada de Atividades | Protocolo - Varejo. | Visualizar |
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13/07/2020 | Coronavírus |
Retomada de Atividades | Protocolo - Construção civil. | Visualizar |
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22/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - PROPOSTAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Visualizar |
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22/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. | Visualizar |
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22/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. | Visualizar |
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22/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. | Visualizar |
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21/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | Autoriza o poder executivo a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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21/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A LCP Nº 195/2022. | Visualizar |
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31/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | Regulamenta, em âmbito municipal a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de Julho de 2023, que dispõe sobre apoio financeiro da União dos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | Visualizar |
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12/07/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | Institui o cadastro de cultura do município de Sanharó - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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21/06/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | Ata da escuta pública realizada no dia 21 de junho de 2023, no município de Sanharó - PE, sobre a lei complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. | Visualizar |
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139-2023
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21/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Comissão de Seleção de Propostas para a LCP Nº 195/2022. | Visualizar |
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397-2023
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21/08/2023 | Legislação |
Leis | Autorizo o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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025-2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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22/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - PROPOSTAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Visualizar |
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22/09/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. | Visualizar |
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22/09/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. | Visualizar |
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22/09/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. | Visualizar |
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06/09/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | Edital de Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas que recebem seus proventos diretamente da Prefeitura Municipal de Sanharó. | Visualizar |
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19/10/2021 | Aldir Blanc |
Resultado da Seleção Aldir Blanc | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - LEI ALDIR BLANC. | Visualizar |
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18/07/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS. | Visualizar |
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16/06/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | Visualizar |
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31/05/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL - Músicos, grupos musicais e grupos folclóricos. | Visualizar |
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24/01/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | Resolução nº 002/2022 CMDCA. | Visualizar |
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08/04/2022 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL. | Visualizar |
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16/08/2022 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PRECATÓRIO FUNDEF) - SISTEMA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - SCCI. | Visualizar |
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02/05/2022 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - CÂMARA MUNICIPAL. | Visualizar |
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14/03/2022 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | EDITAL Nº 001/2022 - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER PARA O BIÊNIO 2022/2023. | Visualizar |
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26/05/2022 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2022 - (Artistas Locais) São João 2022. | Visualizar |
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30/01/2022 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | Lista de aprovados Auxílio Brasil. | Visualizar |
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06/12/2021 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF. | Visualizar |
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25/11/2021 | Aldir Blanc |
Resultado da Seleção Aldir Blanc | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - LEI ALDIR BLANC. | Visualizar |
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13/10/2021 | Aldir Blanc |
Resultado da Seleção Aldir Blanc | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - LEI ALDIR BLANC. | Visualizar |
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Estatístico do SIC referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Estatístico do SIC referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Estatístico do SIC referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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15/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Estatístico do SIC referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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08/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Estadual de Medicamentos (REESME). | Visualizar |
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08/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). | Visualizar |
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01/04/2024 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | A Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2021, 2022 e 2023 ainda não nos foram enviadas pelo TCE-PE para serem apreciadas por esta Casa Legislativa. Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população. | Visualizar |
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25/03/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. | Visualizar |
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13/10/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. | Visualizar |
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10/11/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. | Visualizar |
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23/02/2023 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. | Visualizar |
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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0556742
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICO CAF SANHARO CNES da Unidade: 0556742 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7903251
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL DE REGULACAO DE SANHARO CNES da Unidade: 7903251 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0287261
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO CMRF CNES da Unidade: 0287261 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0666173
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE FISIOTERAPIA SANHARO CNES da Unidade: 0666173 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2883643
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP AGUA BRANCA CNES da Unidade: 2883643 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2948729
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP BARRA DO LIBERAL CNES da Unidade: 2948729 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2948788
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP COVA DOS CABOCLOS CNES da Unidade: 2948788 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2883635
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP GRAVATA CNES da Unidade: 2883635 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2948818
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP MALHADA DA PEDRA CNES da Unidade: 2948818 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5463637
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP MASSARANDUBA CNES da Unidade: 5463637 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4197569
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP MASSARANDUBA 2 CNES da Unidade: 4197569 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2883627
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP RIACHO FUNDO CNES da Unidade: 2883627 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2948737
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP SITIO BREJINHO CNES da Unidade: 2948737 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2948761
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP SITIO CACHOEIRA CNES da Unidade: 2948761 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2883651
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP SITIO COMORONGO CNES da Unidade: 2883651 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2948753
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP SITIO DIVISAO CNES da Unidade: 2948753 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2948796
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP SITIO PAGAO JOSE IDELFONSO DA SILVA CNES da Unidade: 2948796 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3497747
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EQUIPE EMULTI COMPLEMENTAR SANHARO CNES da Unidade: 3497747 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9872280
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
FARMACIA BASICA DE SANHARO CNES da Unidade: 9872280 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7500513
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLICLINICA DE ESPECIALIDADES GIVALDO ROSSELINE NUNES CNES da Unidade: 7500513 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6857434
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLO ACADEMIA DA SAUDE DE SANHARO CNES da Unidade: 6857434 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4074238
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLO ACADEMIA DA SAUDE DO CAJA CNES da Unidade:4074238 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4449673
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLO ACADEMIA DA SAUDE DO MULUNGU CNES da Unidade: 4449673 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630796
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE BOI MANSO CNES da Unidade: 2630796 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630788
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DE DIVISAO CNES da Unidade: 2630788 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630818
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE GUSTAVO DAVI CNES da Unidade: 2630818 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2704005
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO VEREADOR ANTONIO HOLANDA VALENCA CNES da Unidade: 2704005 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6208681
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU SANHARO 192 CNES da Unidade: 6208681 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6592996
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANHARO CNES da Unidade: 6592996 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630761
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS BARRIGUDA CNES da Unidade: 2630761 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630834
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS CIDADANIA CNES da Unidade: 2630834 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4197577
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS CIDADANIA 2 IOLANDA VIEIRA LEITE CNES da Unidade: 4197577 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630745
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS JENIPAPO CNES da Unidade: 2630745 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630826
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS MULUNGU CNES da Unidade: 2630826 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630753
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS PADRE NOVAL CNES da Unidade: 2630753 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7500521
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS SITIO DAS MOCAS CNES da Unidade: 7500521 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2638851
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE MISTA JOAO XXIII CNES da Unidade: 2638851 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7429142
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF DE ESPLENDOR CNES da Unidade: 7429142 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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s/n
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29/03/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de gestão referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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28/08/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 | Visualizar |
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28/11/2019 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020. | Visualizar |
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30/08/2018 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018. | Visualizar |
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28/04/2017 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017. | Visualizar |
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07/06/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2015. | Visualizar |
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20/10/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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28/08/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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06/12/2024 | Atos Oficiais |
Chamamento Público | CHAMADA PÚBLICA Nº 001 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ. | Visualizar |
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06/12/2024 | Atos Oficiais |
Chamamento Público | CHAMADA PÚBLICA Nº 002 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ. | Visualizar |
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440-2024
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29/08/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERcic10 FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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444-2024
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18/11/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE SANHARO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Visualizar |
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443-2024
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06/11/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 (PLANO PLURIANUAL DE REVISÃO 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | Visualizar |
