Publicado em: 19/03/2024
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 00014/2024. AGC. Dispensa Nº DV00007/2024. Serviço. Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços contínuos voltados à marcação e acompanhamento de exames e consultas diversos para suprir a demanda excedente da regulação que necessita ser realizada na capital do estado de Pernambuco para os pacientes cadastrados no SUS do Município que necessitam realizar Tratamento Fora do Domicílio – TFD. O Fundo Municipal de Saúde de Sanharó manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços contínuos voltados à marcação e acompanhamento de exames e consultas diversos para suprir a demanda excedente da regulação que necessita ser realizada na capital do estado de Pernambuco para os pacientes cadastrados no SUS do Município que necessitam realizar Tratamento Fora do Domicílio – TFD. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Major Sátiro, 219 - Centro - Sanharó - PE, ou acessando: https://sanharo.pe.gov.br/. Telefone: (...) .... O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@sanharo.pe.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado
Prefeitura Municipal de Sanharó, 19 de Março de 2024.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
CHIRLE MARCIA MARTINS LIMA
